O Argueiro e a Trave no Olho

Há um mês escrevi aqui no blog sobre a política de encarceramento nos EUA, que multiplicou a população carcerária por 4,5 em trinta anos, entre 1980 e 2010 (ver o post “Política Econômica Prisional”). Depois, folheando um livro de Zigmunt Bauman, descobri que também na Grã-Bretanha o número de presos  tem crescido muito mais do que a população – embora lá a proporção de encarcerados seja cerca de 1/7 a dos EUA. Porém, permaneci injustificadamente alheio ao problema análogo que enfrentamos aqui mesmo, no Brasil.

Meus olhos se abriram ao ler o artigo do Deputado Marcelo Freixo, no suplemento “O Brasil que Queremos”, publicado pela revista Caros Amigos, março/2014, onde o autor relata o enorme crescimento da população carcerária no Brasil. Como ele se refere ao período entre 1995 e 2009, fui em busca de dados mais recentes. Encontrei-os em diversas fontes, com valores bastante próximos. Cito, a partir de agora, um artigo publicado no finalzinho de 2012 pelo site Terra, em parceria com a BBC Brasil (http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/populacao-carceraria-no-brasil-tem-3-maior-aumento-do-mundo,f9d68cebbfdcb310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html).

Entre 1992 e 2012, o número de presos em nosso País saltou de 114 mil para 550 mil, ou seja, cresceu 4,8 vezes, ou 380%. No mesmo período, a população brasileira aumentou em aproximadamente 1/4, ou 25%. O resultado dessa aritmética divergente é que antes tínhamos cerca de 74 presos para cada 100 mil habitantes, mas agora são 288 para 100 mil. Isso mesmo: o número relativo de presos no Brasil quadruplicou em apenas 20 anos.

A princípio, um dado tão impactante poderia ter duas explicações: Primeira, cresceu a eficiência das polícias e do judiciário, e com isso as pessoas que precisam ir para a cadeia estão realmente indo. Mas, nesse caso, a criminalidade no país deveria ter recuado, o que evidentemente não aconteceu. A segunda explicação, ao inverso da primeira, seria a de que, justamente, o aumento da criminalidade força o encarceramento de mais gente. Contudo, há uma terceira possibilidade, aparentemente paradoxal, mas consentânea a algumas pesquisas internacionais: talvez não haja relação direta entre o nível de criminalidade e a taxa de encarceramento. O número relativo de presos, portanto, seria ditado por uma escolha da sociedade (consciente ou não), sobre como tratar os seus “indesejáveis”, “improdutivos” ou “foras da lei”. Mas eis que surge uma quarta explicação (não exclusiva) para o caso brasileiro, que é o imenso número de presos – possivelmente, dois terços do total – em situação provisória, aguardando julgamento. Uma população maior que a da Islândia, que poderia estar livre, trabalhando, ou cumprindo penas alternativas, mas está confinada nas melhores escolas do crime, que são as nossas delegacias e prisões superlotadas.

Deixo à leitora e ao leitor o trabalho de se informar e pensar sobre o assunto: que escolhas sociais temos feito e como temos lidado com a questão da violência, no Brasil? Por que, na grande imprensa, o clamor pelo “endurecimento” das penas e redução da maioridade penal é tão mais sonoro do que os debates sérios sobre educação, estrutura familiar, condições de habitação e projetos culturais de base? Adianta prender cada vez mais jovens pretos, pobres, de baixa escolaridade, residentes nas favelas? Esses, que superlotam as celas, são os verdadeiros responsáveis pela violência ou apenas os seus agentes circunstanciais? O que dizer dos políticos e empresários, tecnocratas e funcionários públicos que operam os meios institucionais para ampliar o acesso à educação, renda, emprego, saúde e saneamento, mas descumprem as suas obrigações, uns por omissão, outros, por deliberação, em proveito próprio?

Como reagiríamos ante um crescimento de 5 vezes (ou 4,8, que seja) em praticamente qualquer área, valor ou indicador social como, por exemplo, nas taxas de mortalidade ou natalidade, acidentes de trânsito, PIB ou percentual de pessoas com nível superior? E no particular, que tal um aumento de 5 vezes no salário ou, ao contrário, nas contas de água, luz, telefone e Internet? Obviamente, haveria, conforme o caso, reações de júbilo, otimismo, tristeza, indignação e revolta. Por que, então, permanecemos insensíveis à explosão no número de concidadãos encarcerados em condições sub-humanas?

Eu mesmo, ao escrever primeiro o artigo sobre os EUA, e não este, sobre o Brasil, fui vítima da síndrome apontada pelos evangelistas Mateus (7:3) e Lucas (6:41): enxergando antes o “cisco” no olho do outro, permaneci indiferente à “trave” no nosso próprio olho.  Não vi que, ao manter-se o crescimento atual da população carcerária brasileira, em pouco mais de dez anos nós também teremos 1% dos adultos atrás das grades, aperfeiçoando-se na delinquência.

Ou a gente para e pensa, ou os discursos alarmistas, retrógrados e eleitoreiros continuarão guiando as nossas vidas, para júbilo da cadeia (im)produtiva que fatura com o sistema prisional em expansão, fornecendo armas, equipamentos, comida e tudo o mais. Contudo, a solução para a violência não há de estar dentro das prisões, mas fora delas.

Ou a gente se educa, ou não vai ter cela que chegue.

 

 

 

2 ideias sobre “O Argueiro e a Trave no Olho

  1. Vanessa Santana

    EGOÍSMO. Essa é a resposta do porquê a falta de interesse em debates sólidos e suficientemente aprofundados sobre esse tema. E não raras vezes, as próprias pessoas que têm alguém da família preso, não se preocupa em debater ou mesmo refletir sobre, pois (repito, em sua grande maioria) são pessoas sem instrução e pensamento críticos suficientes para fazer a diferença no seu microcosmo.
    É claro que políticas de punição, redução de maioridade penal, e outros temas de barbaridades continuam dando mais ‘ibope’ que uma discussão sobre os valores morais: a humanidade que ver sangue. O que se tem deixado aflorar é o lado mais animalesco das pessoas – dos enjaulados e dos que assistem, como platéia do Coliseu.
    Lamentável que, com tantos problemas, a grande preocupação das pessoas ainda seja o lançamento do Iphone, o resultado do ‘A Fazenda’, o derramamento de sangue relatado por sensacionalistas oportunistas como Fala Bocão dentre tantos outros Brasil afora, etc etc etc.

    Resposta

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