O Imbróglio da Previdência – Parte 1

Em um pequeno clássico da literatura política, “O Direito à Preguiça”, Paul Lafargue conclama os trabalhadores a lutar por uma jornada de trabalho diária de três horas, com férias de seis meses por ano. Isso, no final do Século XIX, quando uma jornada de oito horas diárias, com algum período breve de férias remuneradas, já seria uma conquista invejável. Ora, provavelmente Lafargue não esperava ser entendido ao pé da letra – ao menos, não no seu tempo –, mas lançou mão de uma hipérbole, a fim de chamar a atenção dos leitores para a obsessão pelo trabalho, entendido como mercadoria que se compra e vende. Ele queria dizer que, com o avanço da técnica, as pessoas deveriam trabalhar menos em busca do sustento, conquistando tempo livre para o afeto, o gozo estético, a filosofia e a ciência. Aliás, uma ideia antiga, remontando pelo menos à Grécia de Aristóteles.

Em meados da década de 1990, o filósofo alemão Robert Kurz publicou o texto “Com Todo Vapor ao Colapso”, em que sumariza considerações sobre a “crise da sociedade do trabalho”. Já naquela época, estava claro que a microeletrônica e a informática mudaram radicalmente, de forma irreversível, as relações entre produção e emprego. Se, antes, após cada crise do capitalismo, ocorria a recuperação dos postos de trabalho perdidos, agora não: a cada retomada, a recuperação dos postos de trabalho era sempre mais lenta do que o crescimento econômico. Logo, índices de desemprego considerados intoleráveis até a década de 1980 passaram a ser aceitos como naturais, apenas dez anos depois.

Desde o início do século XXI – portanto, anos antes de estourar a bolha de créditos podres, em 2007 – vivemos às voltas com o crescimento econômico persistentemente baixo e elevadíssimos níveis de desemprego, praticamente no mundo todo. Onde o desemprego é supostamente menor, como na Grã-Bretanha ou nos EUA, o trabalho precário avança tremendamente, resultando em um exército crescente de pobres economicamente ativos, denominados “working poor”, na literatura especializada. A cada ano, milhões de jovens formam-se nas universidades norte-americanas, europeias, japonesas e latino-americanas, para descobrir, em seguida, que suas qualificações não lhes darão emprego nem renda digna. Por outro lado, milhões de homens e mulheres entre 45 e 55 anos vão descobrindo que, no assim chamado “mercado de trabalho”, não há espaço para sua experiência e maturidade psicológica. Nesse ínterim, dezenas de artigos e vídeos, produzidos por pesquisadores sérios, mostram como os robôs e a inteligência artificial (IA) eliminarão, em cinco, dez e vinte anos, outros tantos postos de trabalho, onde os seres humanos ainda são necessários.

Eis que, em 2017, era de desemprego estrutural e automação generalizada, aqui estamos a discutir, em vários países, a reforma da previdência, mais de cem anos após o alerta de Lafargue e quase 25 anos depois das análises de Robert Kurz. Discussão indispensável, dizem-nos, devido à mudança da pirâmide etária. Na grande mídia, o argumento soa muito racional: as pessoas estão vivendo mais e a população está envelhecendo. Portanto, precisamos aumentar a idade mínima de aposentadoria e o tempo mínimo de contribuição. Caso contrário, o sistema previdenciário entrará em colapso. Destarte, políticos das mais diversas afiliações dizem que estão de acordo com a necessidade de reformas, embora divergindo amplamente quanto aos detalhes. Passamos, então, a fazer contas e mais contas, estimar receitas e despesas, propor idades de corte, argumentar sobre a paridade ou disparidade entre homens e mulheres, definir percentuais, engenhar esquemas de transição… Discutimos tudo, menos o essencial, ou seja, o futuro do trabalho remunerado, o que nos leva ao imperativo de reorganizar por completo a economia, em nível nacional e mundial.

É preciso entender, de saída, que não é o trabalho em si mesmo que gera riqueza, mas os ganhos de produtividade. Em palavras simples, o mundo atual produz tanto e emprega tão pouca gente porque as máquinas, cada vez mais poderosas e “inteligentes”, tornam a atividade econômica muito produtiva. E, no fundo, precisa-se de pouca gente para projetar, construir, operar e manter as máquinas. Logo, mantida a lógica econômica corrente, não haverá, daqui por diante, postos remunerados para todos os potenciais trabalhadores humanos. Sendo assim, os profissionais mais jovens, por demorarem a conseguir trabalho, ingressarão tardiamente no rol de contribuintes previdenciários, o que significa que só terão direito a se aposentar em idade bem avançada. Uma vez idosos, porém, não conseguirão trabalho regular e contribuirão intermitentemente para a previdência, o que novamente empurrará para adiante a sua aposentadoria. Sem rendimentos por aposentadoria e sem salário, serão um fardo socioeconômico e, pior, não conseguirão sustentar seus filhos jovens – aqueles, que também estarão desempregados. Abstração feita das dores, desajustes psíquicos e transtornos sociais daí decorrentes, mesmo na lógica contábil fria a conta não fecha. A questão básica, direta, incontornável é: como aumentar a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição, no contexto de uma ordem econômica que não gera postos de trabalho remunerado para todos os profissionais, especialmente os mais jovens e os mais velhos? Esse é o problema sempre escamoteado, que a mídia e os políticos cismam em não enfrentar.

Pelo andar da carruagem, é razoável pensar que políticos e mídia, assim como as oligarquias transnacionais a que servem, não se importam com a sorte das pessoas, desde que haja sempre um enorme contingente de profissionais qualificados, obedientes, dispostos a trabalhar em regime de máxima exploração; e outro contingente, de miseráveis, em permanente insegurança social, serviçais dóceis, mendigando condições mínimas de subsistência no trabalho precário. Mas também é razoável pensar que convulsões sociais decorrentes da crescente iniquidade levem de roldão, não só os pobres, mas, para variar, os ricos imediatistas, ignorantes e indiferentes à sorte alheia. Não sou eu quem o diz, mas um bilionário inteligente, Nick Hanauer, em sua palestra TED, intitulada “The Pitchforks are Coming”. Sim, talvez os forcados estejam chegando, mais cedo do que se pensa, conduzidos pela massa de revoltados que fermenta a cada dia, pelo mundo afora.

Os programas de austeridade sem fim estão matando as esperanças, corroendo a ética e despertando a ira do povo, no Brasil como na Grécia, na Argentina como na Grã-Bretanha. Na prática, programas que transferem dinheiro público aos rentistas, ou “investidores”, como gostam de ser chamados aqueles que vivem de explorar as carências, as incertezas e as dívidas dos mais fracos. O Imbróglio da previdência é apenas mais um elemento desse engodo global. Na linguagem popular, “conversa para boi dormir”. Por isso, ao contrário do que nos dizem, é uma boa ideia permitir que as pessoas comuns se aposentem com proventos decentes, relativamente jovens e ainda saudáveis: essa é uma condição necessária (embora não suficiente) para reduzir a iniquidade e elevar o nosso padrão civilizatório.

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